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  • Consultoria para Mapeamento de Advocacia em Moçambique

    Termos de Referência

    Contextualização e Justificação
    A malária é uma doença que apresenta maiores riscos nas populações onde há pobreza e desigualdade, onde os mais vulneráveis podem sucumbir a morte derivada da doença.
    Em África, as maiores vítimas são mulheres grávidas e crianças.

    Em 2018, a malária ceifou a vida 405.000 pessoas a nível mundial, sendo 50% dos casos países da África Subsaariana como Nigéria, RDC, Uganda, Moçambique e Costa de Marfim.
    Moçambique é o quarto país com maior número de casos de malária em todo o mundo com 4% de casos a nível global.
    Reduzir o ônus da malária no sector de saúde, 96% das pessoas com febre procuraram tratamento em um estabelecimento de saúde pública - é fundamental para alcançar um financiamento doméstico sustentável e uma cobertura universal da saúde.

    Na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da Commonwealth que teve lugar em 2018 Moçambique assumiu o compromisso de convocar um Fórum Nacional sobre a Malária. O mesmo devia ser multi-sectorial envolvendo o sector privado, a comunidade e os parceiros para trabalhar em conjunto e alcançar um estado de um Moçambique Livre da Malária.

    No prosseguimento desse compromisso, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, liderou o 1º Fórum Nacional da Malária que serviu de plataforma para o lançamento de "Zero Malária Começa Comigo", uma campanha que visa expandir a apropriação das iniciativas de combate da malária em todos os sectores.

    As organizações da sociedade civil (OSC) desempenham um papel central na luta contra a malária. Por um lado, são vozes críticas na defesa dos direitos humanos, género, inclusão da população-alvo e fortalecimento dos sistemas comunitários. Por outro, são importantes para a representação das necessidades e interesses das populações vulneráveis na concepção, implementação e avaliação do programa.

    Sobre a campanha “Zero Malária Começa Comigo”
    A campanha “Zero Malária Começa Comigo” (Zero Malaria Starts With Me, em Inglês) se inspira do movimento senegalês “Zéro Palu! Je m’engage”, onde todas as partes da sociedade, incluindo o presidente do país, as principais empresas e os líderes de opinião, se comprometeram a assumir responsabilidades pessoais na luta contra a malária. Em Julho de 2018, a campanha foi lançada por Sua Majestade o Rei Mswati III do Reino de Eswatini e Sua Excelência Macky Sall , Presidente da República do Senegal e endossada
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    pelos líderes da União Africana na 31ª Cúpula da União Africana em Nouakchott, Mauritânia.
    No lançamento, os Chefes de Estado e Governos presentes no evento reconheceram a importância da campanha para alcançar as metas da UA sobre a eliminação da malária até 2030, conforme definido no Quadro Catalítico de 2015 para Combater a Sida, a Tuberculose e a Malária através do envolvimento de líderes políticos, o sector privado e as próprias comunidades afectadas pela malária.
    Âmbito do trabalho
    O escopo de trabalho proposto é produzir um mapeamento detalhado que expõe a paisagem das OSCs em Moçambique para permitir que o Fundo Nacional da Malária e o Conselho da Malária e o Programa Nacional de Controle à Malária e seus parceiros invistam no fortalecimento da capacidade desses grupos e campeões locais e associe-os ao campo “Zero Malária Começa Comigo”.
    Objectivo
    O objectivo desta consultoria é identificar 1 ou 2 organizações da sociedade civil (OSC) e possíveis líderes para apoiar a defesa da malária no país ligada ao trabalho do Conselho e Fundo de Malária no país no contexto da campanha "Zero Malária Começa Comigo". Isso inclui:
    1. Mapa-chave das Organizações da Sociedade Civil a nível nacional e regional;
    2. Identificar possíveis defensores e influenciadores da eliminação da malária, incluindo associações religiosas, grupos de mulheres e jovens e meios de comunicação;
    3. Formular recomendações fundamentais sobre como é que as organizações podem ser bons candidatos em 2020 para desempenhar um papel de liderança na campanha de advocacia “Zero da Malária Começa Comigo” a nível subnacional.

    Resultados esperados
    1. As principais organizações da sociedade civil e defensoras de Moçambique são mapeadas por região, incluindo associações religiosas, grupos de mulheres, jovens e mídia. O mapeamento inclui:
    • As relações entre OSC e OSFs e outros grupos de influência, sector privado e académico, instituições governamentais e outros actores formais ou informais;
    • Informações sobre as várias funções e agrupamentos na rede de CSO, conectores, líderes, campeões e o que seria necessário para permitir a sua participação activa na campanha “Zero Malária Começa Comigo”, incluindo os requisitos de capacitação;
    • Uma análise geográfica do agrupamento de actores por tipo de trabalho que eles realizam, na rede das OSCs, com foco especial na região norte de Moçambique;
    • Informações sobre as actividades das OSC e financiamento para as duas organizações da sociedade civil locais e internacionais, a sua história e entregas, com um foco especial para as actividades das organizações que trabalham no sector da saúde;
    • Identificar 10 líderes de opinião capazes de influenciar as comunidades para adopção de atitudes adequadas e comportamentos correctos no combate à malária;
    • Uma lista abrangente dos principais meios de comunicação social;
    2. Recomendações para 1 ou 2 organizações que poderiam ser boas candidatas em 2020 para receber subvenções para desempenhar um papel de liderança na campanha de advocacia “Zero Malária Começa Comigo” no nível subnacional.
    Entregáveis
    • Relatório detalhado suportado com anexos;
    • Resumo executivo na forma de uma apresentação em PowerPoint;
    • Recomendações para 1-2 organizações a emitir subvenções para apoiar a campanha “Zero Malária Começa Comigo”.
    Qualificações e Experiência Profissional
    Educação: Diploma universitário
    Experiência profissional
    o Essencial:
    ▪ Pelo menos 7 anos de experiência, de preferência em gestão, planeamento de eventos e consultoria de negócios;
    ▪ Experiência em gestão de projectos, contratos e orçamento;
    ▪ Experiência em trabalhos com executivos corporativos seniores e/ou funcionários do Governo.
    o Desejável:
    ▪ Experiência em captação de recursos, gestão de doações, financiamento de projectos e trabalho com doadores;
    ▪ Conhecimento sobre malária e Saúde Pública;
    ▪ Design organizacional.
    o Habilidades
    ▪ Fortes habilidades analíticas e estratégicas;
    ▪ Excelentes habilidades de organização e gestão de processos/projectos;
    ▪ Excelentes habilidades em comunicação verbal e escrita em Português;
    ▪ Capacidade de organizar e apresentar informações de maneira eficaz;
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    ▪ Capacidade de trabalhar de forma independente e proactiva;
    ▪ Capacidade de facilitar o diálogo entre diversos stakeholders e promover consenso;
    ▪ Habilidades diplomáticas.
    Prazos para a submissão de candidaturas
    Envie uma manifestação de interesse, currículo e três referências à Clélia-Elsa Froguel (CFroguel@alma2030.org) até 31 de janeiro de 2020.

  • Conselho da Malária

    Termos de Referência: Conselho da Malária
    Cargo: Director
    Local de trabalho: Programa Nacional de Combate à Malária
    Local de residência: Maputo-Moçambique
    Prazo: 1 ano

    Fundo
    Os países da África estão estabelecendo conselhos e fundos de alto nível, multissectoriais e liderados por si. Essas iniciativas reúnem líderes seniores dos sectores público e privado para defender que a malária permaneça no topo da agenda nacional e mobilize recursos adicionais para financiar o Plano Estratégico Nacional da Malária.
    Moçambique planeja lançar um Fundo Nacional para o Combate à Malária no início de 2020 e procura um consultor qualificado e experiente que ajude a apoiar a implementação e o lançamento do Conselho, para além de organizar uma conferência de doadores.

  • Conselho da Malária

    Termos de Referência: Conselho da Malária
    Cargo: Director
    Local de trabalho: Programa Nacional de Combate à Malária
    Local de residência: Maputo-Moçambique
    Prazo: 1 ano

    Fundo
    Os países da África estão estabelecendo conselhos e fundos de alto nível, multissectoriais e liderados por si. Essas iniciativas reúnem líderes seniores dos sectores público e privado para defender que a malária permaneça no topo da agenda nacional e mobilize recursos adicionais para financiar o Plano Estratégico Nacional da Malária.
    Moçambique planeja lançar um Fundo Nacional para o Combate à Malária no início de 2020 e procura um consultor qualificado e experiente que ajude a apoiar a implementação e o lançamento do Conselho, para além de organizar uma conferência de doadores.

    Objectivo e escopo da posição
    O consultor trabalhará directamente com o Programa Nacional de Controle da Malária, pessoal do Ministério da Saúde e funcionários de outros ministérios e organizações do sector privado e da comunidade.
    As principais actividades incluem:
    1. Implementação do Fundo Nacional para o Combate à Malária
    a. Gerenciar um plano de trabalho para coordenar as partes interessadas em vários ministérios do Governo para implementar o Fundo do Combate da Malária.
    b. Trabalhar com a equipa jurídica para estabelecer a entidade legal para o Fundo;
    c. Preparar convites para os membros do Conselho de Administração;
    d. Preparar materiais de comunicação para diferentes partes interessadas na situação da malária em Moçambique e nos antecedentes do conselho;
    e. Organizar uma reunião de integração com membros seleccionados do conselho para sensibilizá-los sobre a malária;
    f. Pesquisar as melhores práticas e fornecer orientação ao Conselho sobre como desenvolver uma estratégia de mobilização de recursos;
    g. Implementar sistemas e processos de back- office para gerenciar o fundo e a Secretaria do Fundo, incluindo um plano de trabalho centralizado e uma estrutura de M&A para documentar e rastrear os compromissos de forma contínua.
    2. Conferência de doadores para o lançamento do Fundo Nacional para o Combate à Malária
    a. Trabalhar com o NMCP e os membros prioritários do Conselho para realizar um evento de lançamento;
    b. Seleccionar um local e organizar a logística do evento;
    c. Desenvolver um orçamento e metas de captação de recursos para a conferência.
    d. Preparar uma agenda e materiais de apresentação;
    e. Identificar partes interessadas e organizações influentes em todos os sectores para convidar para a conferência;
    f. Gerenciar convites, RSVPs e logística para VIPs;
    g. Reservar e preparar palestrantes e outras sugestões de entretenimento;
    h. Organizar materiais de oficina/discussão para fortalecer o Programa Nacional da Malária e gerar compromissos de recursos;
    i. Preparar um plano de comunicação, organização da mídia e materiais para a Imprensa.
    3. Sectores prioritários para o desenvolvimento de compromissos específicos do sector:
    a. Trabalhar com a equipa do Conselho de Administração e do NMCP para engajar associações comerciais em todo o sector, presentes na malária e realizar workshops para gerar compromissos para a mobilização de acções e recursos;
    b. Identificar e priorizar as organizações relevantes do sector privado, filantrópicas, comunitárias e religiosas que podem mobilizar acções e recursos de seu sector e em diferentes regiões geográficas;
    c. Preparar com as PNCM materiais informativos, incluindo sobre o Fundo e listas iniciais de acções recomendadas para a implementação do Plano Estratégico Nacional no âmbito do combate à malária;
    d. Participar em reuniões sectoriais para instruir cada sector e gerar compromissos para a acção;
    e. Organizar reuniões multissectoriais nas quais os representantes de cada sector possam relatar sobre a implementação de compromissos.
    4. Qualificações e Experiência
    • Educação: Diploma universitário
    • Experiência profissional:
    o Essencial:
    ▪ Pelo menos 7 anos de experiência, de preferência em gestão, planeamento de eventos e consultoria de negócios;
    ▪ Experiência em gestão de projectos, contratos e orçamento;
    ▪ Experiência em trabalhos com executivos corporativos seniores e/ou funcionários do Governo;
    o Desejável:
    ▪ Experiência em captação de recursos, gestão de doações, financiamento de projectos e trabalho com doadores;
    ▪ Conhecimento sobre malária e Saúde Pública;
    ▪ Design organizacional.
    • Habilidades
    o Fortes habilidades analíticas e estratégicas;
    o Excelentes habilidades de organização e gestão de processos/projectos;
    o Excelentes habilidades em comunicação verbal e escrita em Português e capacidade de organizar e apresentar informações de maneira eficaz;
    o Capacidade de trabalhar de forma independente e proactiva;
    o Capacidade de facilitar conversas entre stakeholders diversos e seniores e promover consenso;
    o Habilidades diplomáticas.
    5. Contactos:
    Supervisora:
    Melanie Renshaw, Directora Técnica da ALMA.
    Apoio/suporte
    O Director receberá apoio do Secretariado da ALMA .
    6. Como se candidatar:
    Para se candidatar envie uma cópia do seu curriculum e três referências relevantes para o seguinte endereço electrónico: CFroguel@alma2030.org)
    Data limite da submissão de candidaturas: 31 de janeiro de 2020

  • NTD Senior Programme Officer
  • Consultoria para Mapeamento de Advocacia em Moçambique

    Contextualização e Justificação
    A malária é uma doença que apresenta maiores riscos nas populações onde há pobreza e desigualdade, onde os mais vulneráveis podem sucumbir a morte derivada da doença.

    Em África, as maiores vítimas são mulheres grávidas e crianças.

    Em 2018, a malária ceifou a vida 405.000 pessoas a nível mundial, sendo 50% dos casos países da África Subsaariana como Nigéria, RDC, Uganda, Moçambique e Costa de Marfim.
    Moçambique é o quarto país com maior número de casos de malária em todo o mundo com 4% de casos a nível global.
    Reduzir o ônus da malária no sector de saúde, 96% das pessoas com febre procuraram tratamento em um estabelecimento de saúde pública - é fundamental para alcançar um financiamento doméstico sustentável e uma cobertura universal da saúde.
    Na Cimeira dos Chefes de Estados e de Governos da Commonwealth que teve lugar em 2018 Moçambique assumiu o compromisso de convocar um Fórum Nacional sobre a Malária. O mesmo devia ser multi-sectorial envolvendo o sector privado, a comunidade e os parceiros para trabalhar em conjunto e alcançar um estado de um Moçambique Livre da Malária.
    No prosseguimento desse compromisso, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, liderou o 1º Fórum Nacional da Malária que serviu de plataforma para o lançamento de "Zero Malária Começa Comigo", uma campanha que visa expandir a apropriação das iniciativas de combate da malária em todos os sectores.
    As organizações da sociedade civil (OSC) desempenham um papel central na luta contra a malária. Por um lado, são vozes críticas na defesa dos direitos humanos, género, inclusão da população-alvo e fortalecimento dos sistemas comunitários. Por outro, são importantes para a representação das necessidades e interesses das populações vulneráveis na concepção, implementação e avaliação do programa.